Braia & Pessoa Sociedade de Advogados — CNPJ 22.980.047/0001-00
Última atualização: 23 de maio de 2026
Ao acessar o site braiapessoa.adv.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
Este site tem caráter exclusivamente informativo sobre os serviços advocatícios oferecidos pela Braia & Pessoa Sociedade de Advogados. Nenhuma informação aqui contida configura consultoria jurídica formal, opinião legal ou garantia de resultado.
O preenchimento do formulário de contato ou o envio de mensagens pelo WhatsApp não estabelece vínculo profissional entre você e o escritório. A relação advogado-cliente somente se forma mediante contrato de honorários assinado por ambas as partes.
Informações compartilhadas nos canais de contato são tratadas com a confidencialidade inerente à advocacia. No entanto, recomendamos que você não envie dados sensíveis ou documentos sigilosos antes da formalização do vínculo profissional.
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, logotipo, layout e imagens — é de propriedade do escritório ou licenciado para uso. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
Eventuais links para outros sites (como Google Maps) são fornecidos por conveniência e não implicam endosso. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.
O escritório se empenha para manter as informações do site atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões. O uso das informações é de sua inteira responsabilidade.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais questões serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo/SP.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para rovania@braiapessoa.adv.br.